A Polícia Federal faz nesta terça-feira, 15, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) uma operação de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara Eduardo Cunha, em Brasília, e na casa do parlamentar no Rio. O deputado é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República, nas investigações da Operação Lava Jato. A operação da PF tem outros alvos: o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), o deputado Anibal Gomes (PMDB-CE) e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado foram alvo de busca e apreensão.
A operação Catilinárias cumpre ao todo 53 mandados de busca e apreensão – na residência dos investigados, endereços funcionais, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos – expedidos pelo STF, referentes a sete processos instaurados a partir de investigações da Lava Jato. Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio (14), no Pará (6), em Pernambuco (4), em Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1).
Três carros da Polícia Federal e sete policiais estão na frente da residência oficial de Cunha. O perímetro foi isolado.
Eduardo Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal em agosto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que acusa Eduardo Cunha de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012.
Celso Pansera foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato, como “pau mandado” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
O deputado Aníbal Gomes é alvo de quatro inquéritos no STF. O parlamentar é suspeito de ser ‘interlocutor’ do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que teria usado Anibal Gomes como “interlocutor” dos contatos com a diretoria de Abastecimento da Petrobrás – reduto do PP no esquema de corrupção instalado na estatal.
PF cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de Eduardo Cunha e Edison Lobão
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.
Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros.
Também são alvos de mandados de busca e apreensão o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA), também investigados pelo Ministério Público Federal.
A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo da operação é coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Acusação
O senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) teria pedido, segundo delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, entregar R$ 2 milhões a Roseana Sarney para a campanha do governo do Maranhão em 2010. Na época que a denúncia veio à tona, a defesa do senador informou que não se manifestaria.
Documentos obtidos pelo Jornal Nacional em julho, também apontam que o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, declarou que pagou R$ 1 milhão para Lobão no período em que ele foi ministro de Minas e Energia. Pessoa afirmou que procurou Lobão para pedir que houvesse ingerência política em favor dos interesses do consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3.
Impeachment vai dividir Brasil e gerar violência, diz Ciro
Para ex-ministro, FHC e PSDB "jogam biografia na lata do lixo"
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KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO
O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes diz que, se houver impeachment da presidente Dilma Rousseff, “nós vamos ver o Brasil se apartar, inclusive com violência”. Para ele, quem defende a queda de Dilma “está achando um caminho de chegar ao poder sem a mão do povo”.
Ciro afirma que os tucanos decidiram avalizar um eventual governo de Michel Temer por medo da volta de Lula em 2018. Ele afirma que o ex-presidente FHC e o PSDB estão “jogando a biografia na lata do lixo”.
Indagado se o impeachment abriria um precedente perigoso, ele responde: “É gravíssimo. A ruptura da democracia faz com que simplesmente ninguém mais a respeite pelos próximos 20 anos. Essa pergunta é o que interessa hoje para o povo. Crime de responsabilidade, você fazer “pedalada fiscal”, não é. Não está nas condições ditas explicitamente na Constituição”.
O ex-ministro avalia que o STF (Supremo Tribunal Federal) “tem agido brilhantemente” e que poderá, se instado, julgar se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade fiscal a partir das pedaladas fiscais e da assinatura de decretos de crédito suplementar.
No entanto, Ciro acredita que isso aconteceria num segundo momento, após o Supremo balizar as regras do jogo político. O Supremo deverá “proibir o voto secreto, que é uma aberração” para formar a comissão especial do impeachment.
Recentemente filiado ao PDT e cotado para disputar a Presidência em 2018, Ciro diz que Dilma não cometeu crime de responsabilidade. “O impeachment, nós precisamos ajudar o povo a entender isso, não é remédio para governo ruim, não é remédio para governo que a gente não gosta. O impeachment é remédio para punir pelo cometimento de crime de responsabilidade.”
Para Ciro, “será um erro grave chamar o povo para ir para a rua defender o governo” em contraponto às manifestações do último domingo. Ele acredita que a população não irá porque Dilma descumpriu promessas de campanha.
O ex-ministro diz que o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, são parceiros e picaretas. Afirma que FHC é “traidor”. Sobre Lula, declara: “Foi brincar de Deus, se queimou”.
A respeito do senador José Serra (PSDB-SP), ele comenta: “Está no golpe feiamente. Eu pensei que não. Mas ele já estava, ao modo Serra de ser, clandestino, se oferecendo vergonhosamente para ser ministro do Temer”.
A seguir, a íntegra em vídeo e texto da entrevista com Ciro Gomes, realizada na tarde de segunda-feira em São Paulo:
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Kennedy Alencar – Vamos começar falando das manifestações deste domingo que aconteceram pelo Brasil: um número menor do que nas anteriores. O que explica esse número menor de pessoas na rua? Que efeito isso terá sobre essa batalha do impeachment em Brasília?
Ciro Gomes – Em última análise, o impeachment será resolvido pela opinião pública. Quem conhece, como eu sou obrigado a conhecer, a verdade da nossa estrutura representativa, sabe que os políticos vão ficar assuntando para saber o que está pensando a esmagadora maioria do povo brasileiro. E hoje o povo brasileiro tem uma posição em relação ao governo muito justa, é o que eu penso, de uma crítica muito ruim. O governo é visto pelo povo como um governo que se constituiu em cima de uma promessa e está entregando uma coisa rigorosamente oposta na economia. Havia toda uma confiança de que o país, há 12 anos, estava ascendendo socialmente. Isso se apurava pelo valor de compra do salário mínimo, pela proporção do crédito na economia, pela malha de proteção social. De maneira que a população sentia que seus filhos tinham provavelmente o direito de viver, já na próxima década, em um país diferente. E hoje a coisa está dando para trás, e o nosso povo está, com razão, muito queixoso. Em cima dessa percepção popular, a vocação golpista de certos políticos brasileiros entendeu errado. Que poderia, a propósito dessa justa zanga do povo, abreviar, fazer um atalho, e inverter o resultado da eleição: quem perdeu assumir o poder. E, pior do que isso, você remontar, sem nenhuma consulta popular consistente, uma quadra de poder inversa àquilo que o povo quer para o país. E isso passou para a cabeça do povo. Eu acho que o governo não tem nenhum direito de comemorar nada. Será um erro grave chamar o povo para ir para a rua defender o governo. O povo não vai. Com razão, diga-se a verdade.
KA – Essa convocação de manifestantes a favor do governo vai criar ali um Fla-Flu?
CG – É uma bobagem completa. E o que nós precisamos é ajudar o nosso povo a entender o que está acontecendo. O que está acontecendo é que, enfraquecida politicamente, a presidenta Dilma começa a se entregar, seja na política, seja na economia, às forças opostas a nós, tentando se segurar. Como se ela pudesse fazer isso sem perder a nós, que a apoiamos. Quando eu acho que é justamente o inverso que deve ser feito. Acho que ela pode chamar a população, esclarecer para o povo brasileiro que até praticou contradições em nome de conciliar, de não romper, de não precipitar o país em uma crise maior do que já está acontecendo e, agora, chega. Porque o golpe está se escalando e ela tem a obrigação de proteger não seu próprio mandato, mas a democracia.
KA – O senhor tem falado muito nessa questão. Por que o senhor considera que essa discussão sobre o impeachment da presidente Dilma é uma tentativa de golpe? A oposição argumenta que o impeachment está previsto na Constituição. Ela assinou decretos de suplementação orçamentária sem a receita correspondente. Ainda que tenha havido depois uma correção da meta fiscal, naquele momento teria havido uma ilegalidade. Eu queria um entendimento do senhor, primeiro, por que é golpe? E por que não há crime de responsabilidade, no seu ponto de vista?
CG – O impeachment é um remédio heroico que se dá nas constituições do mundo inteiro, que são democráticas, em uma única circunstância. Apenas em uma, explícita e claramente desenhada na Constituição: só há impeachment, quando há o cometimento de um crime de responsabilidade dolosamente _ou seja, conscientemente_ praticado pelo presidente da República. E o artigo – não sei direito, 94, 97, mas pouco importa – há um artigo da Constituição que define o que é crime de responsabilidade. São poucas as gravíssimas circunstâncias em que o crime de responsabilidade se pratica. Nenhuma delas a Dilma cometeu. Ou seja, o impeachment, nós precisamos ajudar o povo a entender isso, não é remédio para governo ruim, não é remédio para governo que a gente não gosta. O impeachment é remédio para punir pelo cometimento de crime de responsabilidade.
KA – Ou seja, ainda que ele exija uma razão política, mobilização, tem de ter o crime de responsabilidade, que não existe.
CG – É isso que caracteriza o golpe.
KA – na sua visão?
CG – Mas não é na minha visão. Me diga o nome de dez juristas no país que sustentem tecnicamente que você fazer pedalada fiscal é crime de responsabilidade. Isso é mentira. Outro dia eu vi o Aécio, que é um candidato que devia ter a cumprimentado pela vitória e ter desejado boa sorte. É o que nós, que fomos derrotados, fizemos. Eu fiz duas vezes. E quando o PT quis escalar o golpe contra o Fernando Henrique, eu tinha acabado de ser derrotado pelo Fernando Henrique. E tudo o que está acontecendo aconteceu rigorosamente parecido em 1999. Eu fiz a mesma coisa: fui para a rua dizer que essa coisa do PT era golpe, que remédio para governo que a gente não gosta não é golpe, não é interromper a democracia, que o PT estava errado, que o Lula estava errado. E eu vou recuperar isso para mostrar que a questão é defender a democracia. Porque, na democracia, três anos passam ligeiro. E o povo na jogada vai resolver essa parada.
KA – O senhor acha um precedente perigoso?
CG – É gravíssimo. A ruptura da democracia faz com que simplesmente ninguém mais a respeite pelos próximos 20 anos. Essa pergunta é o que interessa hoje para o povo. Crime de responsabilidade, você fazer “pedalada fiscal”, não é. Não está nas condições ditas explicitamente na Constituição. Mas, uma vez que fosse, eu vou aceitar para argumentar, as contas de 2015 não estão julgadas ainda. Nem pelo Tribunal de Contas, nem por quem julga mesmo.
KA – No ano de 2015 a meta foi mudada.
CG – Não. Não foram julgadas ainda. Portanto, não há nem cometimento de pedalada fiscal em 2015. Uma vez tivera acontecido, e não aconteceu, o Congresso Nacional, semana passada _e na lei penal a lei nova é que vale contra a lei antiga_ mudou a meta fiscal. De maneira que, se houvera a tal pedalada, está equacionada pela lei. Então, é inepta a petição.
KA – Esse sentido o Supremo, na quarta-feira, vai analisar. O Supremo não poderia se manifestar e dizer que não há um crime de responsabilidade?
CG – Não, porque ele não é instado a isso. Haverá ocasião que ele poderá ser instado a isso. Porque é uma coisa atípica, o impeachment. Ele é um julgamento que tem de ter origem jurídica, mas o julgamento é político. Isso é uma coisa absolutamente rara, é para não ser usada. Só houve um impeachment na história do direito constitucional moderno, que foi no Brasil do Collor. Para não dizer que só houve um, em seguida nós fomos imitados na Venezuela, já com um traço de ilegitimidade. E a Venezuela nunca mais se organizou. Está conflagrada, faltando comida nos mercados, a política radicalizada, violência, gente morrendo. E eu não vou deixar, na modesta militância que eu tenha, que o povo brasileiro vá passar por essa provação porque, para meia dúzia de picaretas da política brasileira, pouco importa o que é que o povo viva, o que é que o Brasil sofra. E esses são a maior parte de plutocratas, pilantras, que estão na conspiração ao redor do senhor Michel Temer, ao redor do senhor Eduardo Cunha, porque tem muita gente no Brasil com o rabo preso.
KA – O senhor tem se concentrado muito na figura do vice-presidente e do Eduardo Cunha. Por que uma crítica tão contundente aos dois?
CG – Politicamente, muitos do povo brasileiro imaginam que nós teremos novas eleições ou que o Aécio, que teve muitos votos, assumiria. Nada disso é verdade. Nós precisamos ajudar o povo a entender que, se houver o impedimento da Dilma, com todo o preço caríssimo em que pilantras conhecidos do país derrubem uma senhora honrada, porque ninguém acusa a Dilma de nenhum crime, de ladra, nem de corrupção, nem nada. Acusação picareta, volto a dizer, de “pedalada fiscal”, é isso. Ela mandou o Banco do Brasil fazer o crédito rural para pagar a diferença depois. Mandou a Caixa Econômica pagar o Bolsa Família para pagar depois. Isso é o que eles estão chamando de “pedalada fiscal”. Que o Fernando Henrique fez por oito anos, que o Lula fez por oito anos. E que o Tribunal de Contas nunca disse nada. Agora, não é nova eleição e não é o Aécio que assume. Vamos ajudar o povo a entender que quem assume, concretamente, é o vice Michel Temer, que é parceiro íntimo do senhor Eduardo Cunha em tudo e por tudo.
KA – Ministro, quero voltar a essa questão do Supremo. O senhor disse uma coisa importante. O senhor acha que o Supremo pode vir a ser instado a se manifestar se a presidente cometeu crime de responsabilidade. Então, em tese, o senhor acha que o Supremo pode anular esse impeachment?
CG – O Supremo, neste caso, vai agir com muita cautela e prudência. Porque há um componente político que o Supremo não quer invadir. Ele espera que os políticos se desvencilhem das suas responsabilidades, se compenetrem na sua tarefa, façam o que tem de fazer em afinidade com a letra da Constituição e olhando para o melhor interesse do país. Mas eles vão, tenho segurança, estou muito confortável em ver como o Supremo Tribunal brasileiro tem agido brilhantemente e em linha com o melhor direito moderno. Eles vão, por exemplo, penso eu, proibir o voto secreto, que é uma aberração. E eu acho que eles vão proibir essa história de chicana, de transformar minoria em maioria por jogadinha do senhor Eduardo Cunha. Ou seja, eles vão vigiar a regra para que as coisas sejam feitas dentro da lei.
KA – Mas, ao final do jogo, ainda pode voltar a opinar, o senhor acha?
CG – Acho que sim. Se, no processo de formação eventual da culpa da presidente, ficar esta questão posta em relevo, também é possível. Porque ninguém pode subtrair do Judiciário o exame de nenhum assunto. E, evidentemente, que não é crime de responsabilidade, muito menos punível com impeachment, a tal “pedalada fiscal”. Isso é uma coisa errada. Não estou defendendo, acho que é errado. Mas, como disse, o Fernando Henrique fez por oito anos, o Lula fez por oito anos.
KA – Há aí uma discussão. Como a economia está muito desorganizada, houve uma falta de credibilidade na política fiscal, muita gente fala que a presidente não pode ficar impune por ter desorganizado a política fiscal.
CG – Acho que não, vamos derrotá-la. Vamos derrotá-la na próxima eleição. Agora tem uma eleição municipal. Se você votar em massa contra a Dilma, ela vai entender o sinal. Repare bem: remédio para governo ruim, governo que a gente não gosta, não é interromper a democracia, não é entregar a meia dúzia de políticos e empresário corruptos. É a urna. É o povo mandando ver.
KA – Ministro, qual a sua avaliação sobre essa decisão que o PSDB tomou de fechar questão a favor do impeachment da presidente?
CG – O Fernando Henrique já foi vítima dessa mesma, eu ia dizer calhordice, mas vou substituir, dessa mesma aptidão golpista. Nesse caso, do PT e do Lula. Volto a lembrar, em 1999, houve uma desvalorização cambial, a população se sentiu enganada. E foi mesmo enganada pelo Fernando Henrique, como está sendo enganada hoje pela Dilma. E houve uma grave impopularidade do Fernando Henrique. Lá foram o Lula e o PT pedir o impeachment do Fernando Henrique. Eu fui contra, escrevi artigo contra, dei entrevista contra, defendendo rigorosamente o que estou defendendo hoje. Remédio para governo que a gente não gosta… E como eu detestava o governo Fernando Henrique! Como eu sei, tendo ajudado a fazer o Plano Real ainda como ministro do Itamar Franco, como o Fernando Henrique fraudou aquela iniciativa extraordinária, como ele utilizou toda essa popularidade para comprar votos para reeleição. Isso tudo aconteceu no Brasil. Então eu tinha, como tenho, uma grande e grave crítica à forma como o tucanato manejou as coisas no Brasil.
KA – A acusação de estelionato eleitoral vale para os dois?
CG – Vale. Mas isso também não é causa para impeachment, como naquela data eu fiz. Agora, neste momento, o Fernando Henrique não tem a desculpa. A desculpa do PT, naquela data, é que o PT não tinha experiência de nada. É outro Lula que teve condição de assumir a presidência. Melhorou muito, qualificou-se. Mas, naquela data, ele não tinha experiência nenhuma. Diferente do senhor Fernando Henrique, que está jogando a sua biografia na lata do lixo, junto com o PSDB. E a razão é simples: eles acham que, se não tocarem um fogo muito ardente na Dilma, o Lula volta em 2018. E toda essa geração de tucanos não terá chance. Essa é a razão.
KA – O senhor acha que é para evitar uma eventual volta de Lula?
CG – Evidentemente.
KA – O senhor acredita que o Lula possa vencer em 2018?
CG – Eu acho que essa confrontação odienta do PT com o PSDB, que começou em São Paulo, hoje está fazendo um mal muito grave ao país. De maneira que o Lula não deveria ser [candidato]. Se for, acho que também correrá o risco de jogar sua linda biografia no lixo, junto com a do Fernando Henrique.
KA – Sem entrar no mérito das razões, quando o PSDB fecha uma questão dessa magnitude não é um aval ao governo Temer? Não fortalece no Congresso a chance de impeachment?
CG – Estão claramente confraternizando, estão completamente articulados. É isso. Quem perdeu a eleição está achando um caminho de chegar ao poder sem a mão do povo. É tudo que o Brasil não aguenta. Se isso for levado à última consequência, nós vamos ver o Brasil se apartar, inclusive com violência. Nós não precisamos e não merecemos isso. O que nós precisamos é proteger a democracia e fazer todas as nossas energias pressionar a presidente Dilma para que ela se reconcilie.
KA – Ela tem voto, hoje, para barrar o impeachment?
CG – Tem, claro. Só se for muita incompetência. Evidente que há muitos sinais de incompetência. Mas não é possível que, na beira do abismo, essa incompetência não caia em si.
KA – Na hipótese da presidente Dilma superar essa atual batalha do impeachment, o senhor acha que a oposição pode dar uma trégua ou o senhor acha que haverá uma nova onda?
CG – Só há duas chances de você encerrar essa crônica de impasse que o presidencialismo à brasileira impõe como tradição. É muito rara a exceção. A realidade é essa, é o confronto radicalizado entre maiorias parlamentares amorfas e, agora, com a característica malcheirosa da fisiologia. O Eduardo Cunha roubou meio bilhão de reais, distribuiu uns 350 com 200 picaretas. Isso é que é grave, gravíssimo, neste momento. E essa gente é que quer fazer o impeachment.
KA – O senhor acha que a influência do Eduardo Cunha na Câmara é poder econômico?
CG – Não tenho a menor dúvida disso. Eu vi isso crescer. E o Lula ajudou, entregou Furnas para ele. Ninguém despachou uma PCH no Brasil sem pagar pedágio para esses canalhas. PCH é Pequena Central Hidrelétrica. E ia dar nisso. Estou reclamando disso há muitos anos, denunciando isso. Falei ao Lula e à Dilma que, pelo amor de Deus, não cometessem a imprudência, a irresponsabilidade, de colocar esse lado quadrilha do PMDB na linha de sucessão do país.
KA – Como se governa o país sem o PMDB, ministro?
CG – É só perguntar como o Lula governou no seu exuberante primeiro mandato. O Zé Dirceu, que virou um pragmático, queria que o PMDB fosse sócio do governo e o Lula não aceitou. Eu fui ministro, eu ajudei, e nós governamos muito bem. Teve crise? Teve crise, porque vai haver, no Brasil, sempre. Escalou-se o golpe contra o Lula? Escalou-se o golpe contra o Lula. Mas por que não houve risco nenhum? Porque nós não perdemos a rua. Por que o risco agora é real? Porque nós perdemos a rua. Fomos conciliar justo com os nossos inimigos. O Itamar Franco fez o Real, eu era ministro, e não fez acordo com nenhum picareta.
KA – O senhor acha que, se ela vencer a batalha do impeachment, ela tem de se livrar do PMDB?
CG – Não é se livrar do PMDB. Veja bem, nós temos de ser pragmáticos. Quem o povo eleger, é com essa gente que a gente negocia. O problema é em que qualidade essa negociação se faz. Tudo o que você puder fazer de negociação na frente do povo, ok. Está dentro da democracia, está dentro da normalidade democrática. O que você precisar esconder… Ou seja, entregar para o Michel Temer posições graves na vida brasileira, como o porto de Santos… Pelo amor de Deus, imprensa brasileira! É preciso saber quem sempre manipulou a questão do Porto de Santos para fins espúrios, o nome é Michel Temer. Esse que agora conspira como um reles traidor para derrubar a presidente da República e, sem voto, ir à presidência. Já mancomunado com o que há de pior na vida brasileira. Isto é um fato nacional. Agora, é possível governar o Brasil? Claro que é. Faça as coisas direito que o povo apoia.
KA – Ministro o senhor entrou no PDT agora. O senhor tem vontade de ser candidato a presidente em 2018?
CG – Eu não tenho mais vontade. Mas, se for necessário, serei candidato a presidente da República. Não vou deixar que essa impostura comprometa a democracia brasileira por um comodismo meu. Neste momento eu trabalho numa empresa, ganho um salário monstruoso comparado com o salário dos brasileiros. Enfim, estou com a vida que pedi a Deus. Tenho todo o direito, depois de 36 anos de vida limpa, de não me obrigar a brigar com essa calhordice no Brasil. Chamei esse Eduardo Cunha de ladrão quando o Michel Temer era presidente da Câmara. Fui processado, fui absolvido. Me defendi, mas quem pagou meu advogado fui eu. E já dei minha contribuição. Então, não quero mais.
KA – Mas com que projeto? O que teria que mudar?
CG – Aí é um projeto nacional de desenvolvimento com começo, meio e fim. Mas a pista básica é que o Brasil precisa recelebrar sua matriz de desenvolvimento ela mesma. Ao invés de alimentar a ilusão de que nós vamos crescer e distribuir renda pela expansão do consumo, nós precisamos fazer crescer a formação bruta de capital. Ou seja, o investimento. Isso supõe uma política industrial de comércio exterior, uma política de ciência e tecnologia. Isso supõe que o Estado Nacional brasileiro tem de se associar aos investidores privados e restaurar a condição básica de financiamento da nossa economia, que está estrangulada. Juros, claramente. Estamos com a maior taxa de juros do mundo no meio da maior recessão da história moderna do país. Qualquer manual de economia diz que isso é uma estupidez inominável sob o ponto de vista técnico. E a inflação que temos é consequência do desarranjo no câmbio. Porque ninguém compra dólar, mas todo mundo compra pão. Pão é trigo, trigo é dólar. Ninguém compra dólar, mas o povo compra remédio. Como o Brasil não tem ciência e tecnologia, compra a química fina toda do estrangeiro. Se o dólar passa de R$ 2,70 para R$ 4, o remédio fica mais caro. Passagem de ônibus é diesel, diesel é petróleo e petróleo é dólar. Isso é que está gerando essa sensação de inflação.
KA – Ministro, nós já fizemos entrevistas várias vezes. O senhor é muito firme nas suas declarações, é muito sincero. Em campanhas passadas, o senhor deu declarações que criaram problemas políticos para o senhor. Esse temperamento do Ciro Gomes, duro, incisivo, não atrapalha um candidato à Presidência da República?
CG – Eu sou um homem da paz. Não sou uma mocinha que chegou hoje no cabaré. Posso ser examinado pela minha prática. Eu fui prefeito de uma capital, Fortaleza, que é a quinta maior cidade brasileira. E fui o prefeito mais popular do país pelo Datafolha. Eu fui governador do oitavo Estado brasileiro e saí, pela porta da frente, como o governador de melhor avaliação do país, no Ceará. Eu fui ministro da Fazenda, ajudei a fazer o Plano Real. O país cresceu 5,5%, terminou o ano com superavit primário recorde, que ninguém imitou até hoje. A dívida encolheu, o desemprego desceu a quase zero sob o ponto de vista estrutural do país.
KA – O senhor se sente preparado para entrar com esse presidencialismo de coalizão, essa necessidade de compor com o Congresso?
CG – Presidencialismo de coalizão é papo furado do Fernando Henrique. Só tem duas circunstâncias em que o Congresso acompanha o presidente: força no povo ou uma política de mediação com os governadores. E a Dilma está errando com os dois.
KA – Ministro, chegamos ao finalzinho da entrevista e tem um pingue-pongue. Gostaria que o senhor respondesse em duas, três palavras.
Sérgio Moro – Um bom juiz.
Rodrigo Janot – Um excelente procurador.
Eduardo Cunha – O picareta maior.
Michel Temer – O segundo maior picareta.
Renan Calheiros – Está ajudando.
Aécio Neves – Uma decepção para um velho amigo de 35 anos.
Alckmin – Murista
José Serra – Está no golpe feiamente. Eu pensei que não. Mas ele já estava, ao modo Serra de ser, clandestino, se oferecendo vergonhosamente para ser ministro do Temer.
Ontem, 8 de dezembro, Solenidade da Imaculada Conceição, entrou em vigor a reforma do processo de nulidade matrimonial, aprovado pelo Papa Francisco no mês passado. Este foi um dos gestos queridos pelo Pontífice por motivo do Jubileu da Misericórdia, o qual começou ontem e terminará no dia 20 de novembro de 2016.
Entre as características mais destacadas estão a maior participação dos bispos, a maior brevidade para a resolução dos casos e a declaração da gratuidade dos mesmos.
O novo processo que começou a funcionar nas dioceses procura, portanto, melhorar o sistema de declaração de nulidade “pela salvação das almas”, enquanto reafirma o ensinamento católico da indissolubilidade do matrimônio.
As alterações foram publicadas em dois documentos chamados motu proprio: Mitis Iudex Dominus Iesus (Senhor Jesus, manso juiz), que estabelece a reforma no Código de Direito Canônico do Rito Latino; e Mitis et misericors Iesus (Jesus, manso e misericordioso), que estabelece as mudanças para as 23 Igrejas Orientais católicas que estão em comunhão com Roma.
Ambos os documentos são virtualmente iguais com a diferença fundamental de que no segundo texto, em vez de falar dos bispos menciona os patriarcas e as eparquias.
Na introdução, o Santo Padre ressaltou que estes ajustes “não favorecem a nulidade dos matrimônios, mas a prontidão no processo”.
O Pontífice assinalou ainda que decidiram esta reforma seguindo a reflexão de seus irmãos bispos que, no Sínodo Extraordinário sobre a Família do ano passado, solicitaram que o processo de nulidade fosse “mais rápido e mais acessível”.
Esta reforma também responde a “uma grande quantidade de fiéis que… frequentemente, se afastam das estruturas jurídicas da Igreja devido à distância física ou moral”, assinala o Papa. Na sua opinião, “a caridade e a misericórdia” requerem que a Igreja como mãe se aproxime de seus filhos que se consideram também longe dela.
Entre as mudanças mais significativas, o Santo Padre decidiu retirar a apelação automática que se gerava logo depois que se tomava a decisão de nulidade; e dar aos bispos a autoridade de decidir diretamente quando os casos de nulidade são “particularmente evidentes”.
Até agora, uma vez que se decidia a nulidade de um caso, este devia passar a outro tribunal, uma prática que muitos consideravam como uma desnecessária postergação do processo, particularmente quando ninguém respondia esses resultados.
Com esta reforma do Papa Francisco, somente será necessária uma sentença, a menos que seja feita uma apelação. Se houver apelação, assinalou o Pontífice, agora será possível fazê-la na arquidiocese mais próxima, conhecida como a “sede metropolitana”, e já não será necessário dirigir-se à Roma.
O Pontífice também estabeleceu que cada diocese no mundo deve nomear um juiz ou um tribunal da Igreja para processar os casos.
Cada bispo local pode ser o único juiz ou pode estabelecer um tribunal de três membros. Sendo assim, pelo menos um deles deve ser do clero e os outros dois podem ser leigos.
O Papa também declarou que o processo de nulidade será gratuito; uma prática que já estavam sendo feita em diversas dioceses.
Em sua introdução, o Santo Padre reconhece que esta reforma, particularmente os novos procedimentos em relação às decisões tomadas pelos bispos, podem gerar preocupação sobre o ensinamento da Igreja a respeito da indissolubilidade do matrimônio.
“Não deixei de observar que um julgamento abreviado pode pôr em risco a indissolubilidade do matrimônio”, afirma.
“De fato, por esta razão quis que neste processo o juiz seja o bispo porque a força de seu ministério pastoral é, com Pedro, a melhor garantia da unidade católica na fé e na disciplina”.
O Papa explicou ainda que quis oferecer este novo processo aos bispos para que “seja aplicado em casos através dos quais a nulidade matrimonial é particularmente evidente”.
Entre estes casos, assinala o documento, estão por exemplo o aborto procurado para impedir a procriação, a obstinada permanência em uma relação extraconjugal durante o tempo das núpcias, a ocultação dolosa da esterilidade ou de uma grave doença contagiosa ou de filhos nascidos de uma relação anterior ou de um encarceramento.
O golpe do impeachment agora ficou bem mais difícil.
Dilma se reuniu com 27 governadores para combinar políticas públicas comuns a todos.
A ninguém interessa uma convulsão social que um impeachment causaria.
Um impeachment pelos motivos que a extrema direita midiática apresentou é golpe.
A situação política permanece instável, claro.
Semana que vem o golpe pode voltar. A Lava Jato está aí. Moro acaba de prender o maior ícone da tecnologia nuclear do Brasil, assim, na maior cara de pau, decretando "prisão preventiva".
Amanhã é sexta-feira, a conspiração golpista deve apresentar algum novo capítulo de sua trama.
Mas, repetindo, esse encontro de Dilma com os governadores dificulta um processo de ruptura política, porque mostra uma reação da federação contra a conspiração.
Os governadores não querem golpe. Não querem impeachment. Até porque a banalização do processo de impeachment pode derrubá-los a todos.
Se derrubarem Dilma, por que não derrubar Pezão (RJ), Beto Richa (PR), Pimentel (MG), e por aí vai, num efeito dominó que devastaria a economia brasileira?
O Brasil inteiro ficaria nas mãos de procuradores e juízes, que, me perdoem, não podem dar lição de moral a ninguém. MP e Judiciário são tão ou mais corruptos como quaisquer outras instituições, com um agravante, seus membros são inimputáveis e vitalícios.
O poder do povo se manifesta no voto e por isso deve ser respeitado de maneira muito profunda pela democracia.
Quem ganhou, ganhou. Pode ser mau governador, pode ser mau presidente. Quando chegar a outra eleição, o povo tira.
Mas tem que ser o povo, e através de um processo eleitoral, e não o povo manipulado, convocado às ruas por uma mídia golpista, interessada no caos e financiada sabe-se lá porque forças estranhas ao interesse nacional.
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Dilma propõe pacto de cooperação federativa a governadores
“A economia brasileira é mais forte, sólida e resiliente do que era há alguns anos, quando enfrentou crises similares”, afirmou a presidenta, em encontro com governadores de 26 estados e do Distrito Federal
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se nesta quinta-feira (30) com representantes do governo de 26 estados e do Distrito Federal na sede do Palácio da Alvorada. Entre os temas discutidos no encontro, que contou com a presença de ministros de Estado, projetos em infraestrutura de transportes, educação, saúde e segurança pública.
Em discurso na abertura da reunião, Dilma propôs o estabelecimento de um pacto de cooperação federativa entre governo federal e estados. “O bom caminho é o da cooperação, que é a maior tecnologia já inventada pelo ser humano”, afirmou Dilma Rousseff.
Segundo a presidenta, o esforço conjunto é importante no momento em que o País passa por um ajuste fiscal e se prepara para uma nova etapa de crescimento econômico. “Estamos vivendo um período de transição para um novo ciclo de expansão que vai ser puxado pelo investimento e o aumento da produtividade”, disse.
Dilma observou que o Brasil reúne as condições para crescer com preços baixos, pleno emprego e saúde e educação de qualidade. “A economia brasileira é mais forte, sólida e resiliente do que era há alguns anos, quando enfrentou crises similares.”
Ainda de acordo com a presidenta, o governo pretende definir com os governadores uma carteira de projetos em infraestrutura e logística no período entre 2015 e 2018. “O que nós queremos agora é que essa carteira seja estruturada porque sabemos que investimentos levam tempo para maturar”. Ela afirmou que alguns estados já apresentaram projetos para o setor.
A importância da reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços também foi destacada pela presidenta Dilma em sua intervenção. Para Dilma, o imposto é parte de um contexto microeconômico mas tem consequências “macroeconômicas”, como a criação de novos postos de trabalho.
Segurança Pública A reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços também foi destacada pela presidenta Dilma em seu discurso. Para Dilma, o imposto é parte de um contexto microeconômico, mas tem consequências “macroeconômicas”, como a criação de novos postos de trabalho.
Durante a reunião, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, fez uma apresentação sobre a situação da segurança pública no Brasil. O governo federal propôs um pacto nacional contra a violência, com foco na redução de homicídios dolosos e na redução do déficit carcerário no Brasil. “Precisamos desenvolver políticas de segurança e sociais para populações vulneráveis. Podemos interromper o número de homicídios, num horizonte de agora até 2018”, ressaltou a presidenta.
O governo também pretende unir esforços com os estados e apresentar soluções para o problema da superlotação nos presídios brasileiros. Segundo dados do Ministério da Justiça, a população carcerária é de cerca de 600 mil detentos, que ocupam 276 vagas. O déficit prisional já atingiu o patamar de 231 mil vagas.
Joaquim Barbosa: 'Hoje a vida pública não atrai pessoas de valor'
Entrevista de Joaquim Barbosa a Roberto D’Avila vai ao ar nesta quarta-feira, dia 2 de dezembro, às 23h30, na GloboNews.
Joaquim Barbosa, ex-procurador da República e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, onde também ocupou a Presidência, é o entrevistado de Roberto D’Avila nesta quarta-feira (2), às 23h30, na GloboNews. Ele, que foi o primeiro convidado do jornalista na estreia de seu programa na GloboNews, em março de 2014, volta para analisar o atual momento político e os desdobramentos da Operação Lava-Jato no Congresso e na sociedade.
Pouco mais de um ano depois de se aposentar, o ex-ministro diz que não sente falta da vida pública. Foram mais de 40 anos dedicados a ela, sendo 11 deles ao STF. Fora do cenário político, ele diz que vê o Brasil como um país sobressaltado. “A cada momento acontece uma estupefação nova”, declara, creditando as raízes da crise ao início de uma confrontação do país consigo mesmo. Sobre a crise política atual, o ex-ministro é enfático ao afirmar que o país “precisa de lideranças políticas com visão clara de sociedade para completar essa formação inacabada do estado”.
Joaquim Barbosa e Roberto D'Avila
Apesar de tudo, Barbosa afirma que parte das instituições continua funcionando, sobretudo as de controle do estado, como a Polícia Federal. Mas cita a Presidência como a que menos funciona. “O presidente é o centro de gravidade, o catalisador de todas as ações mais importantes. Precisa se comunicar com a nação, o que não ocorre hoje. A presidente se volta para si mesma, para os seus amigos, correligionários, não tem diálogo franco com a nação”, opina. Mas, ainda assim, não acredita em impeachment. “Não existe impeachment sem vontade clara da população. É um mecanismo regular de sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências como crise econômica, desemprego, congresso com o presidente desmoralizado”, pondera.
Ele comenta ainda a prisão do senador Delcídio do Amaral, fala sobre corrupção e lembra que os Estados Unidos eram um país muito corrupto até a década de 30, assim como a Inglaterra. Defende o voto facultativo, diz que só sofreu ameaças uma vez pelas redes sociais e que foi vítima de racismo no Supremo.
A entrevista de Joaquim Barbosa a Roberto D’Avila vai ao ar nesta quarta-feira, dia 2 de dezembro, às 23h30, na GloboNews.
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