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15-12-2015, 6h00

Impeachment vai dividir Brasil e gerar violência, diz Ciro

Para ex-ministro, FHC e PSDB "jogam biografia na lata do lixo"

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KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO

O ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes diz que, se houver impeachment da presidente Dilma Rousseff, “nós vamos ver o Brasil se apartar, inclusive com violência”. Para ele, quem defende a queda de Dilma “está achando um caminho de chegar ao poder sem a mão do povo”.

Ciro afirma que os tucanos decidiram avalizar um eventual governo de Michel Temer por medo da volta de Lula em 2018. Ele afirma que o ex-presidente FHC e o PSDB estão “jogando a biografia na lata do lixo”.

Indagado se o impeachment abriria um precedente perigoso, ele responde: “É gravíssimo. A ruptura da democracia faz com que simplesmente ninguém mais a respeite pelos próximos 20 anos. Essa pergunta é o que interessa hoje para o povo. Crime de responsabilidade, você fazer “pedalada fiscal”, não é. Não está nas condições ditas explicitamente na Constituição”.

O ex-ministro avalia que o STF (Supremo Tribunal Federal) “tem agido brilhantemente” e que poderá, se instado, julgar se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade fiscal a partir das pedaladas fiscais e da assinatura de decretos de crédito suplementar.

No entanto, Ciro acredita que isso aconteceria num segundo momento, após o Supremo balizar as regras do jogo político. O Supremo deverá “proibir o voto secreto, que é uma aberração” para formar a comissão especial do impeachment.

Recentemente filiado ao PDT e cotado para disputar a Presidência em 2018, Ciro diz que Dilma não cometeu crime de responsabilidade. “O impeachment, nós precisamos ajudar o povo a entender isso, não é remédio para governo ruim, não é remédio para governo que a gente não gosta. O impeachment é remédio para punir pelo cometimento de crime de responsabilidade.”

Para Ciro, “será um erro grave chamar o povo para ir para a rua defender o governo” em contraponto às manifestações do último domingo. Ele acredita que a população não irá porque Dilma descumpriu promessas de campanha.

O ex-ministro diz que o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, são parceiros e picaretas. Afirma que FHC é “traidor”. Sobre Lula, declara: “Foi brincar de Deus, se queimou”.

A respeito do senador José Serra (PSDB-SP), ele comenta: “Está no golpe feiamente. Eu pensei que não. Mas ele já estava, ao modo Serra de ser, clandestino, se oferecendo vergonhosamente para ser ministro do Temer”.

A seguir, a íntegra em vídeo e texto da entrevista com Ciro Gomes, realizada na tarde de segunda-feira em São Paulo:

*

Kennedy Alencar – Vamos começar falando das manifestações deste domingo que aconteceram pelo Brasil: um número menor do que nas anteriores. O que explica esse número menor de pessoas na rua? Que efeito isso terá sobre essa batalha do impeachment em Brasília?

Ciro Gomes – Em última análise, o impeachment será resolvido pela opinião pública. Quem conhece, como eu sou obrigado a conhecer, a verdade da nossa estrutura representativa, sabe que os políticos vão ficar assuntando para saber o que está pensando a esmagadora maioria do povo brasileiro. E hoje o povo brasileiro tem uma posição em relação ao governo muito justa, é o que eu penso, de uma crítica muito ruim. O governo é visto pelo povo como um governo que se constituiu em cima de uma promessa e está entregando uma coisa rigorosamente oposta na economia. Havia toda uma confiança de que o país, há 12 anos, estava ascendendo socialmente. Isso se apurava pelo valor de compra do salário mínimo, pela proporção do crédito na economia, pela malha de proteção social. De maneira que a população sentia que seus filhos tinham provavelmente o direito de viver, já na próxima década, em um país diferente. E hoje a coisa está dando para trás, e o nosso povo está, com razão, muito queixoso. Em cima dessa percepção popular, a vocação golpista de certos políticos brasileiros entendeu errado. Que poderia, a propósito dessa justa zanga do povo, abreviar, fazer um atalho, e inverter o resultado da eleição: quem perdeu assumir o poder. E, pior do que isso, você remontar, sem nenhuma consulta popular consistente, uma quadra de poder inversa àquilo que o povo quer para o país. E isso passou para a cabeça do povo. Eu acho que o governo não tem nenhum direito de comemorar nada. Será um erro grave chamar o povo para ir para a rua defender o governo. O povo não vai. Com razão, diga-se a verdade.

KA – Essa convocação de manifestantes a favor do governo vai criar ali um Fla-Flu?

CG – É uma bobagem completa. E o que nós precisamos é ajudar o nosso povo a entender o que está acontecendo. O que está acontecendo é que, enfraquecida politicamente, a presidenta Dilma começa a se entregar, seja na política, seja na economia, às forças opostas a nós, tentando se segurar. Como se ela pudesse fazer isso sem perder a nós, que a apoiamos. Quando eu acho que é justamente o inverso que deve ser feito. Acho que ela pode chamar a população, esclarecer para o povo brasileiro que até praticou contradições em nome de conciliar, de não romper, de não precipitar o país em uma crise maior do que já está acontecendo e, agora, chega. Porque o golpe está se escalando e ela tem a obrigação de proteger não seu próprio mandato, mas a democracia.

KA – O senhor tem falado muito nessa questão. Por que o senhor considera que essa discussão sobre o impeachment da presidente Dilma é uma tentativa de golpe? A oposição argumenta que o impeachment está previsto na Constituição. Ela assinou decretos de suplementação orçamentária sem a receita correspondente. Ainda que tenha havido depois uma correção da meta fiscal, naquele momento teria havido uma ilegalidade. Eu queria um entendimento do senhor, primeiro, por que é golpe? E por que não há crime de responsabilidade, no seu ponto de vista?

CG – O impeachment é um remédio heroico que se dá nas constituições do mundo inteiro, que são democráticas, em uma única circunstância. Apenas em uma, explícita e claramente desenhada na Constituição: só há impeachment, quando há o cometimento de um crime de responsabilidade dolosamente _ou seja, conscientemente_ praticado pelo presidente da República. E o artigo – não sei direito, 94, 97, mas pouco importa – há um artigo da Constituição que define o que é crime de responsabilidade. São poucas as gravíssimas circunstâncias em que o crime de responsabilidade se pratica. Nenhuma delas a Dilma cometeu. Ou seja, o impeachment, nós precisamos ajudar o povo a entender isso, não é remédio para governo ruim, não é remédio para governo que a gente não gosta. O impeachment é remédio para punir pelo cometimento de crime de responsabilidade.

KA – Ou seja, ainda que ele exija uma razão política, mobilização, tem de ter o crime de responsabilidade, que não existe.

CG – É isso que caracteriza o golpe.

KA – na sua visão?

CG – Mas não é na minha visão. Me diga o nome de dez juristas no país que sustentem tecnicamente que você fazer pedalada fiscal é crime de responsabilidade. Isso é mentira. Outro dia eu vi o Aécio, que é um candidato que devia ter a cumprimentado pela vitória e ter desejado boa sorte. É o que nós, que fomos derrotados, fizemos. Eu fiz duas vezes. E quando o PT quis escalar o golpe contra o Fernando Henrique, eu tinha acabado de ser derrotado pelo Fernando Henrique. E tudo o que está acontecendo aconteceu rigorosamente parecido em 1999. Eu fiz a mesma coisa: fui para a rua dizer que essa coisa do PT era golpe, que remédio para governo que a gente não gosta não é golpe, não é interromper a democracia, que o PT estava errado, que o Lula estava errado. E eu vou recuperar isso para mostrar que a questão é defender a democracia. Porque, na democracia, três anos passam ligeiro. E o povo na jogada vai resolver essa parada.

KA – O senhor acha um precedente perigoso?

CG – É gravíssimo. A ruptura da democracia faz com que simplesmente ninguém mais a respeite pelos próximos 20 anos. Essa pergunta é o que interessa hoje para o povo. Crime de responsabilidade, você fazer “pedalada fiscal”, não é. Não está nas condições ditas explicitamente na Constituição. Mas, uma vez que fosse, eu vou aceitar para argumentar, as contas de 2015 não estão julgadas ainda. Nem pelo Tribunal de Contas, nem por quem julga mesmo.

KA – No ano de 2015 a meta foi mudada.

CG – Não. Não foram julgadas ainda. Portanto, não há nem cometimento de pedalada fiscal em 2015. Uma vez tivera acontecido, e não aconteceu, o Congresso Nacional, semana passada _e na lei penal a lei nova é que vale contra a lei antiga_ mudou a meta fiscal. De maneira que, se houvera a tal pedalada, está equacionada pela lei. Então, é inepta a petição.

KA – Esse sentido o Supremo, na quarta-feira, vai analisar. O Supremo não poderia se manifestar e dizer que não há um crime de responsabilidade?

CG – Não, porque ele não é instado a isso. Haverá ocasião que ele poderá ser instado a isso. Porque é uma coisa atípica, o impeachment. Ele é um julgamento que tem de ter origem jurídica, mas o julgamento é político. Isso é uma coisa absolutamente rara, é para não ser usada. Só houve um impeachment na história do direito constitucional moderno, que foi no Brasil do Collor. Para não dizer que só houve um, em seguida nós fomos imitados na Venezuela, já com um traço de ilegitimidade. E a Venezuela nunca mais se organizou. Está conflagrada, faltando comida nos mercados, a política radicalizada, violência, gente morrendo. E eu não vou deixar, na modesta militância que eu tenha, que o povo brasileiro vá passar por essa provação porque, para meia dúzia de picaretas da política brasileira, pouco importa o que é que o povo viva, o que é que o Brasil sofra. E esses são a maior parte de plutocratas, pilantras, que estão na conspiração ao redor do senhor Michel Temer, ao redor do senhor Eduardo Cunha, porque tem muita gente no Brasil com o rabo preso.

KA – O senhor tem se concentrado muito na figura do vice-presidente e do Eduardo Cunha. Por que uma crítica tão contundente aos dois?

CG – Politicamente, muitos do povo brasileiro imaginam que nós teremos novas eleições ou que o Aécio, que teve muitos votos, assumiria. Nada disso é verdade. Nós precisamos ajudar o povo a entender que, se houver o impedimento da Dilma, com todo o preço caríssimo em que pilantras conhecidos do país derrubem uma senhora honrada, porque ninguém acusa a Dilma de nenhum crime, de ladra, nem de corrupção, nem nada. Acusação picareta, volto a dizer, de “pedalada fiscal”, é isso. Ela mandou o Banco do Brasil fazer o crédito rural para pagar a diferença depois. Mandou a Caixa Econômica pagar o Bolsa Família para pagar depois. Isso é o que eles estão chamando de “pedalada fiscal”. Que o Fernando Henrique fez por oito anos, que o Lula fez por oito anos. E que o Tribunal de Contas nunca disse nada. Agora, não é nova eleição e não é o Aécio que assume. Vamos ajudar o povo a entender que quem assume, concretamente, é o vice Michel Temer, que é parceiro íntimo do senhor Eduardo Cunha em tudo e por tudo.

KA – Ministro, quero voltar a essa questão do Supremo. O senhor disse uma coisa importante. O senhor acha que o Supremo pode vir a ser instado a se manifestar se a presidente cometeu crime de responsabilidade. Então, em tese, o senhor acha que o Supremo pode anular esse impeachment?

CG – O Supremo, neste caso, vai agir com muita cautela e prudência. Porque há um componente político que o Supremo não quer invadir. Ele espera que os políticos se desvencilhem das suas responsabilidades, se compenetrem na sua tarefa, façam o que tem de fazer em afinidade com a letra da Constituição e olhando para o melhor interesse do país. Mas eles vão, tenho segurança, estou muito confortável em ver como o Supremo Tribunal brasileiro tem agido brilhantemente e em linha com o melhor direito moderno. Eles vão, por exemplo, penso eu, proibir o voto secreto, que é uma aberração. E eu acho que eles vão proibir essa história de chicana, de transformar minoria em maioria por jogadinha do senhor Eduardo Cunha. Ou seja, eles vão vigiar a regra para que as coisas sejam feitas dentro da lei.

KA – Mas, ao final do jogo, ainda pode voltar a opinar, o senhor acha?

CG – Acho que sim. Se, no processo de formação eventual da culpa da presidente, ficar esta questão posta em relevo, também é possível. Porque ninguém pode subtrair do Judiciário o exame de nenhum assunto. E, evidentemente, que não é crime de responsabilidade, muito menos punível com impeachment, a tal “pedalada fiscal”. Isso é uma coisa errada. Não estou defendendo, acho que é errado. Mas, como disse, o Fernando Henrique fez por oito anos, o Lula fez por oito anos.

KA – Há aí uma discussão. Como a economia está muito desorganizada, houve uma falta de credibilidade na política fiscal, muita gente fala que a presidente não pode ficar impune por ter desorganizado a política fiscal.

CG – Acho que não, vamos derrotá-la. Vamos derrotá-la na próxima eleição. Agora tem uma eleição municipal. Se você votar em massa contra a Dilma, ela vai entender o sinal. Repare bem: remédio para governo ruim, governo que a gente não gosta, não é interromper a democracia, não é entregar a meia dúzia de políticos e empresário corruptos. É a urna. É o povo mandando ver.

KA – Ministro, qual a sua avaliação sobre essa decisão que o PSDB tomou de fechar questão a favor do impeachment da presidente? 

CG – O Fernando Henrique já foi vítima dessa mesma, eu ia dizer calhordice, mas vou substituir, dessa mesma aptidão golpista. Nesse caso, do PT e do Lula. Volto a lembrar, em 1999, houve uma desvalorização cambial, a população se sentiu enganada. E foi mesmo enganada pelo Fernando Henrique, como está sendo enganada hoje pela Dilma. E houve uma grave impopularidade do Fernando Henrique. Lá foram o Lula e o PT pedir o impeachment do Fernando Henrique. Eu fui contra, escrevi artigo contra, dei entrevista contra, defendendo rigorosamente o que estou defendendo hoje. Remédio para governo que a gente não gosta… E como eu detestava o governo Fernando Henrique! Como eu sei, tendo ajudado a fazer o Plano Real ainda como ministro do Itamar Franco, como o Fernando Henrique fraudou aquela iniciativa extraordinária, como ele utilizou toda essa popularidade para comprar votos para reeleição. Isso tudo aconteceu no Brasil. Então eu tinha, como tenho, uma grande e grave crítica à forma como o tucanato manejou as coisas no Brasil.

KA – A acusação de estelionato eleitoral vale para os dois?

CG – Vale. Mas isso também não é causa para impeachment, como naquela data eu fiz. Agora, neste momento, o Fernando Henrique não tem a desculpa. A desculpa do PT, naquela data, é que o PT não tinha experiência de nada. É outro Lula que teve condição de assumir a presidência. Melhorou muito, qualificou-se. Mas, naquela data, ele não tinha experiência nenhuma. Diferente do senhor Fernando Henrique, que está jogando a sua biografia na lata do lixo, junto com o PSDB. E a razão é simples: eles acham que, se não tocarem um fogo muito ardente na Dilma, o Lula volta em 2018. E toda essa geração de tucanos não terá chance. Essa é a razão.

KA – O senhor acha que é para evitar uma eventual volta de Lula?

CG – Evidentemente.

KA – O senhor acredita que o Lula possa vencer em 2018?

CG – Eu acho que essa confrontação odienta do PT com o PSDB, que começou em São Paulo, hoje está fazendo um mal muito grave ao país. De maneira que o Lula não deveria ser [candidato]. Se for, acho que também correrá o risco de jogar sua linda biografia no lixo, junto com a do Fernando Henrique.

KA – Sem entrar no mérito das razões, quando o PSDB fecha uma questão dessa magnitude não é um aval ao governo Temer? Não fortalece no Congresso a chance de impeachment?

CG – Estão claramente confraternizando, estão completamente articulados. É isso. Quem perdeu a eleição está achando um caminho de chegar ao poder sem a mão do povo. É tudo que o Brasil não aguenta. Se isso for levado à última consequência, nós vamos ver o Brasil se apartar, inclusive com violência. Nós não precisamos e não merecemos isso. O que nós precisamos é proteger a democracia e fazer todas as nossas energias pressionar a presidente Dilma para que ela se reconcilie.

KA – Ela tem voto, hoje, para barrar o impeachment?

CG – Tem, claro. Só se for muita incompetência. Evidente que há muitos sinais de incompetência. Mas não é possível que, na beira do abismo, essa incompetência não caia em si.

KA – Na hipótese da presidente Dilma superar essa atual batalha do impeachment, o senhor acha que a oposição pode dar uma trégua ou o senhor acha que haverá uma nova onda?

CG – Só há duas chances de você encerrar essa crônica de impasse que o presidencialismo à brasileira impõe como tradição. É muito rara a exceção. A realidade é essa, é o confronto radicalizado entre maiorias parlamentares amorfas e, agora, com a característica malcheirosa da fisiologia. O Eduardo Cunha roubou meio bilhão de reais, distribuiu uns 350 com 200 picaretas. Isso é que é grave, gravíssimo, neste momento. E essa gente é que quer fazer o impeachment.

KA – O senhor acha que a influência do Eduardo Cunha na Câmara é poder econômico?

CG – Não tenho a menor dúvida disso. Eu vi isso crescer. E o Lula ajudou, entregou Furnas para ele. Ninguém despachou uma PCH no Brasil sem pagar pedágio para esses canalhas. PCH é Pequena Central Hidrelétrica. E ia dar nisso. Estou reclamando disso há muitos anos, denunciando isso. Falei ao Lula e à Dilma que, pelo amor de Deus, não cometessem a imprudência, a irresponsabilidade, de colocar esse lado quadrilha do PMDB na linha de sucessão do país.

KA – Como se governa o país sem o PMDB, ministro?

CG – É só perguntar como o Lula governou no seu exuberante primeiro mandato. O Zé Dirceu, que virou um pragmático, queria que o PMDB fosse sócio do governo e o Lula não aceitou. Eu fui ministro, eu ajudei, e nós governamos muito bem. Teve crise? Teve crise, porque vai haver, no Brasil, sempre. Escalou-se o golpe contra o Lula? Escalou-se o golpe contra o Lula. Mas por que não houve risco nenhum? Porque nós não perdemos a rua. Por que o risco agora é real? Porque nós perdemos a rua. Fomos conciliar justo com os nossos inimigos. O Itamar Franco fez o Real, eu era ministro, e não fez acordo com nenhum picareta.

KA – O senhor acha que, se ela vencer a batalha do impeachment, ela tem de se livrar do PMDB?

CG – Não é se livrar do PMDB. Veja bem, nós temos de ser pragmáticos. Quem o povo eleger, é com essa gente que a gente negocia. O problema é em que qualidade essa negociação se faz. Tudo o que você puder fazer de negociação na frente do povo, ok.  Está dentro da democracia, está dentro da normalidade democrática. O que você precisar esconder… Ou seja, entregar para o Michel Temer posições graves na vida brasileira, como o porto de Santos… Pelo amor de Deus, imprensa brasileira! É preciso saber quem sempre manipulou a questão do Porto de Santos para fins espúrios, o nome é Michel Temer. Esse que agora conspira como um reles traidor para derrubar a presidente da República e, sem voto, ir à presidência. Já mancomunado com o que há de pior na vida brasileira. Isto é um fato nacional. Agora, é possível governar o Brasil? Claro que é. Faça as coisas direito que o povo apoia.

KA – Ministro o senhor entrou no PDT agora. O senhor tem vontade de ser candidato a presidente em 2018?

CG – Eu não tenho mais vontade. Mas, se for necessário, serei candidato a presidente da República. Não vou deixar que essa impostura comprometa a democracia brasileira por um comodismo meu. Neste momento eu trabalho numa empresa, ganho um salário monstruoso comparado com o salário dos brasileiros. Enfim, estou com a vida que pedi a Deus. Tenho todo o direito, depois de 36 anos de vida limpa, de não me obrigar a brigar com essa calhordice no Brasil. Chamei esse Eduardo Cunha de ladrão quando o Michel Temer era presidente da Câmara. Fui processado, fui absolvido. Me defendi, mas quem pagou meu advogado fui eu. E já dei minha contribuição. Então, não quero mais.

KA – Mas com que projeto? O que teria que mudar?

CG – Aí é um projeto nacional de desenvolvimento com começo, meio e fim. Mas a pista básica é que o Brasil precisa recelebrar sua matriz de desenvolvimento ela mesma. Ao invés de alimentar a ilusão de que nós vamos crescer e distribuir renda pela expansão do consumo, nós precisamos fazer crescer a formação bruta de capital. Ou seja, o investimento. Isso supõe uma política industrial de comércio exterior, uma política de ciência e tecnologia. Isso supõe que o Estado Nacional brasileiro tem de se associar aos investidores privados e restaurar a condição básica de financiamento da nossa economia, que está estrangulada. Juros, claramente. Estamos com a maior taxa de juros do mundo no meio da maior recessão da história moderna do país. Qualquer manual de economia diz que isso é uma estupidez inominável sob o ponto de vista técnico. E a inflação que temos é consequência do desarranjo no câmbio. Porque ninguém compra dólar, mas todo mundo compra pão. Pão é trigo, trigo é dólar. Ninguém compra dólar, mas o povo compra remédio. Como o Brasil não tem ciência e tecnologia, compra a química fina toda do estrangeiro. Se o dólar passa de R$ 2,70 para R$ 4, o remédio fica mais caro. Passagem de ônibus é diesel, diesel é petróleo e petróleo é dólar. Isso é que está gerando essa sensação de inflação.

KA – Ministro, nós já fizemos entrevistas várias vezes. O senhor é muito firme nas suas declarações, é muito sincero. Em campanhas passadas, o senhor deu declarações que criaram problemas políticos para o senhor. Esse temperamento do Ciro Gomes, duro, incisivo, não atrapalha um candidato à Presidência da República?

CG – Eu sou um homem da paz. Não sou uma mocinha que chegou hoje no cabaré. Posso ser examinado pela minha prática. Eu fui prefeito de uma capital, Fortaleza, que é a quinta maior cidade brasileira. E fui o prefeito mais popular do país pelo Datafolha. Eu fui governador do oitavo Estado brasileiro e saí, pela porta da frente, como o governador de melhor avaliação do país, no Ceará. Eu fui ministro da Fazenda, ajudei a fazer o Plano Real. O país cresceu 5,5%, terminou o ano com superavit primário recorde, que ninguém imitou até hoje. A dívida encolheu, o desemprego desceu a quase zero sob o ponto de vista estrutural do país.

KA – O senhor se sente preparado para entrar com esse presidencialismo de coalizão, essa necessidade de compor com o Congresso?

CG – Presidencialismo de coalizão é papo furado do Fernando Henrique. Só tem duas circunstâncias em que o Congresso acompanha o presidente: força no povo ou uma política de mediação com os governadores. E a Dilma está errando com os dois.

KA – Ministro, chegamos ao finalzinho da entrevista e tem um pingue-pongue. Gostaria que o senhor respondesse em duas, três palavras.

Sérgio Moro – Um bom juiz.

Rodrigo Janot – Um excelente procurador.

Eduardo Cunha – O picareta maior.

Michel Temer – O segundo maior picareta.

Renan Calheiros – Está ajudando.

Aécio Neves – Uma decepção para um velho amigo de 35 anos.

Alckmin – Murista

José Serra – Está no golpe feiamente. Eu pensei que não. Mas ele já estava, ao modo Serra de ser, clandestino, se oferecendo vergonhosamente para ser ministro do Temer.

Fernando Henrique Cardoso – Um traidor.

Dilma Rousseff – Uma inocente.

Lula – Foi brincar de Deus, se queimou.

Ciro Gomes – Um brasileiro.