O tombamento conduzido pelo Iphan é questionado pelo Estado do Amazonas em uma ação de anulação em andamento na Justiça Federal local
Movimento de moradores da área onde Porto das Lajes pode ser construído também estarão presentes na carreata
O ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar, requerida pelo procurador-geral da República, para impedir o início ou prosseguimento de obras na região do encontro das águas dos Rio Negro e Solimões, no estado amazonense, que passa por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan).
O tombamento conduzido pelo Iphan é questionado pelo Estado do Amazonas em uma ação de anulação em andamento na Justiça Federal local. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 12957, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral para suspender decisão da Justiça Federal amazonense.
A decisão do ministro também determinou a suspensão da ação de anulação ajuizada pelo Estado do Amazonas, por entender que ficou configurado conflito entre o ente federativo e a União, caso em que o julgamento é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o artigo 102, I, “f”, da Constituição Federal.
“A demanda foi proposta pelo Estado do Amazonas contra a União e o Iphan com o objetivo de afastar a submissão de parcela de seu território – em que está situada a paisagem natural notável apontada pela autarquia federal como de relevante valor ambiental (Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões) – ao regime especial de uso, gozo e disposição imposto pelo instituto do tombamento”, afirmou Dias Toffoli.
O tombamento conduzido pelo Iphan é questionado pelo Estado do Amazonas em uma ação de anulação em andamento na Justiça Federal local. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 12957, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral para suspender decisão da Justiça Federal amazonense.
A decisão do ministro também determinou a suspensão da ação de anulação ajuizada pelo Estado do Amazonas, por entender que ficou configurado conflito entre o ente federativo e a União, caso em que o julgamento é de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o artigo 102, I, “f”, da Constituição Federal.
“A demanda foi proposta pelo Estado do Amazonas contra a União e o Iphan com o objetivo de afastar a submissão de parcela de seu território – em que está situada a paisagem natural notável apontada pela autarquia federal como de relevante valor ambiental (Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões) – ao regime especial de uso, gozo e disposição imposto pelo instituto do tombamento”, afirmou Dias Toffoli.
Comentários em ordem cronológica
Total 3 comentáriosErika Schloemp
11 mai 12, 7:46 am (há cerca de 1 dia, 17 horas)
É por isso que o CODIGO FLORESTAL é tão importante. Mas não querem respeitar as áreas de proteção permanente. Gostaria de lembrar que podemos conviver harmoniosamente se usarmos de tecnologia e conhecimento científico. "No no no é muito caro..... é mais fácil invadir e destruir e depois ver como vai ficar". Áreas inundadas na nossa cidade? Calamidade? NÂO PRECISAMOS DE BOLA DE CRISTAL para prever o que vai acontecer durante as cheias do Rio Negro!
APPs são importantes para nosso futuro e progresso! Ouçam os especialistas.
APPs são importantes para nosso futuro e progresso! Ouçam os especialistas.
Sulamaba
11 mai 12, 8:39 am (há cerca de 1 dia, 17 horas)
Mas que raios quer o Governo do Amazonas?
Beneficiar uns poucos e abonados empresários e seus portos xexelentos em detrimento ao direito de todos os brasileiros, principalmente nós manauaras, de termos no quintal de casa tão lindo e importante cartão postal?
Dinheiro não é tudo!
Beneficiar uns poucos e abonados empresários e seus portos xexelentos em detrimento ao direito de todos os brasileiros, principalmente nós manauaras, de termos no quintal de casa tão lindo e importante cartão postal?
Dinheiro não é tudo!
MARIO ALMEIDA
11 mai 12, 9:31 am (há cerca de 1 dia, 16 horas)
Atitude acertadíssima pelo Iphan, pois o tombamento do Patrimônio Histórico Cultural é necessário, Haja vista, que o Encontro das Águas, entre o Rio Negro e Solimôes, além de ser um
Patrimônio Histórico da Humanidade, é um símbolo vivo de beleza do nosso Estado, podemos dizer que é o postal vivo de nosso povo.
Quero, dizer que o nosso Estado, que é tão cobiçado pela sociedade internacional, está sempre na vitrine para exploração, de aventureiros que querem ficar rico do dia para noite, tentando explorar e asté mesmo destruir com obras em lugares inadequados e usando sempre o nome do desenvolvimento, para poder dilapidar as nossas maravilhas que ainda restam no nosso Estado.
Desde da exploração portuguesa em nosso Estado e que nuncca tivemos sossêfgo com estes aventureiros, seja no ramo da biota seja no garimpo e agora na construsção civíl.
Podemos sentir que a cada minuto o mei-ambiente está sendo dizimado, tanto pela especulação
imobiliária, ou pela agroindústria, e a resposta destes aventureiros é o desenvolvimento.
Esperamos que todas as vezes que surjam estes pseudos empresários que tentam devastar o nosso Amazonas, que fiquem lá no seu Estado de origem pois o que precisasmos hoje é um trabalho de consientização de preservação ambiental que sirva para o ponto futuro, ou seja para que os nossos netos possam ter uma vida digna em contato com a natureza.
Patrimônio Histórico da Humanidade, é um símbolo vivo de beleza do nosso Estado, podemos dizer que é o postal vivo de nosso povo.
Quero, dizer que o nosso Estado, que é tão cobiçado pela sociedade internacional, está sempre na vitrine para exploração, de aventureiros que querem ficar rico do dia para noite, tentando explorar e asté mesmo destruir com obras em lugares inadequados e usando sempre o nome do desenvolvimento, para poder dilapidar as nossas maravilhas que ainda restam no nosso Estado.
Desde da exploração portuguesa em nosso Estado e que nuncca tivemos sossêfgo com estes aventureiros, seja no ramo da biota seja no garimpo e agora na construsção civíl.
Podemos sentir que a cada minuto o mei-ambiente está sendo dizimado, tanto pela especulação
imobiliária, ou pela agroindústria, e a resposta destes aventureiros é o desenvolvimento.
Esperamos que todas as vezes que surjam estes pseudos empresários que tentam devastar o nosso Amazonas, que fiquem lá no seu Estado de origem pois o que precisasmos hoje é um trabalho de consientização de preservação ambiental que sirva para o ponto futuro, ou seja para que os nossos netos possam ter uma vida digna em contato com a natureza.
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