Blog do Raimundo Aguiar: Maranhão contribui para o Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, apresentado na Rio %2b20

terça-feira, 19 de junho de 2012

Maranhão contribui para o Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, apresentado na Rio %2b20


Secretário Victor Mendes participa da mesa de lançamento do Pacto

O Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável da Amazônia foi apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, nesta segunda-feira (18). O documento inclui propostas do Maranhão para uso e preservação de Unidades de Conservação, regionalização das políticas para os biomas Cerrado e Amazônia e a elaboração de atlas eólico para mapear potencial maranhense para produção de energia limpa.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, participou da mesa de lançamento e destacou todo o processo de formatação do documento, enfatizando os compromissos do governo com a questão e a participação da sociedade civil.

"Essa carta foi amplamente debatida. No Maranhão, nós fizemos reuniões e dois grandes eventos em São Luís e Imperatriz, com o objetivo de ampliar a participação da sociedade e democratizar as discussões. As principais propostas do Maranhão, incluídas no documento, vieram da sociedade civil, demonstrando sinergia entre olhar do Estado e os interesses da sociedade. Ressalto também a participação da academia, de modo particular a Ufma e Uema, que agregaram às propostas o entendimento dos estudiosos. Esse pacto será o norte para as ações no plano regional, sem dúvida um marco para a região", avaliou o secretário.

Pela primeira vez, os nove estados que compõem a região estão, de forma conjunta, dando passos concretos para uma política integrada desenvolvimento, que assegure proteção às riquezas regionais sem prejuízo do crescimento econômico em bases sustentáveis. Propostas nesse sentido integram o Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. O documento resulta da articulação entre os estados amazônicos (Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas, Amapá, Tocantins e Mato Grosso), enriquecido por contribuições advindas de diversos segmentos da sociedade civil nesses estados.

O documento reúne avanços alcançados e as principais demandas nas áreas de saúde, educação, energia, política fundiária e de ciência e tecnologia. Ao todo são quatrocentos itens, que envolvem políticas de monitoramento, diagnóstico, proteção e desenvolvimento regional.

Entre os principais pontos, o Pacto prevê a criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia Brasileira; de uma Agenda Permanente, que busque o equilíbrio entre a qualidade de vida da população e a preservação dos recursos, além da criação do PAC Florestal, visando o crescimento da Economia Florestal da Amazônia.

Valoração ambiental

O secretário Victor Mendes também destacou os pontos do documento que tiveram participação direta do Maranhão. Entre eles, a capacitação de moradores das Unidades de Conservação, visando o uso e a preservação dos recursos ambientais; a criação de políticas regionais de conservação dos biomas Amazônia e Cerrado; e a elaboração de um Atlas Eólico, para criar condições de aproveitamento do potencial eólico maranhense.

De acordo com Mendes, um dos grandes desafios do Maranhão é equilibrar desenvolvimento com respeito ao meio ambiente assegurando maior qualidade de vida aos maranhenses. "O Maranhão deverá receber empreendimentos de impacto nos próximos 10 anos em decorrência da política de atração de investimentos adotada pelo governo. Para enfrentar essa nova realidade, precisamos fortalecer o órgão ambiental, como passo inicial desse desafio. Necessitamos aprimorar o processo de licenciamento, ter equipes qualificadas para mapear e monitorar possíveis impactos, garantindo ao processo de desenvolvimento o eixo da sustentabilidade", ressaltou o secretário.

Carta do Cerrado

O Maranhão também participou do lançamento da Carta do Cerrado, na tarde desta segunda-feira (18). A secretária adjunta da Sema, Lorena Saboya Soares, participou da mesa. Em sua fala, destacou a importância de preservação desse bioma para o Maranhão e relatou sobre como se deu a participação do estado na elaboração do documento.

O cerrado ocupa 24% do território nacional, configurando-se como a segunda maior formação vegetal da América do Sul. Esse tipo de bioma capta águas pluviais que abastecem nascentes formadoras de importantes bacias, conforme destaca a bióloga maranhense Luzenice Macedo, uma das palestrantes maranhenses na Rio + 20.

No Maranhão, o bioma cerrado abrange cerca de 65% do território estadual, contendo um manancial expressivo de riquezas, algumas das quais ainda inexploradas.

No lançamento da Carta do Cerrado, o Ministério do Meio Ambiente anunciou investimentos da ordem de R$ 70 milhões para o cerrado brasileiro, incluindo o Maranhão. Os recursos são do Fundo Internacional de Preservação de Florestas.